quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Prefeitos poderão ser afastados e presos nos próximos dias

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará e a Procuradoria Geral de Justiça detectaram irregularidades na Prefeitura Municipal de Acopiara e mais 38 prefeituras do Ceará. As irregularidades constatadas em Acopiara e nos outros municípios podem levar a ações por improbidades e levar gestores a prisão. "Estamos há dois anos fiscalizando intensamente as cidades do Ceará e agora nesse período de fim de mandato mobilizamos toda a nossa força de trabalho, mais especificamente em 39 municípios. Em todos eles foram encontrados irregularidades", diz o presidente do TCM, Manoel Veras.

Os processos estão sendo ajuizados para as respectivas comarcas, a fim de que se julgue os casos de peculato, fraude de licitação e falsidade ideológica, na área criminal, e ainda a apropriação de recursos públicos e violação dos princípios constitucionais (moralidade, legalidade e impessoalidade), no âmbito da improbidade administrativa.

As denúncias apontam desestruturação das prefeituras ao realizar gastos excessivos e suspender pagamento de servidores. Segundo o TCM, as cidades com situação mais agravante são Acopiara, Acarape, Baturité, Crato, Icó, Nova Russas, Tianguá e Uruoca.



De acordo com o TCM, em todas essas cidades os gestores sabiam que eram investigados e alguns tentaram "maquiar as irregularidades". "A minha visita aos municípios dizia que estava tudo correto. Mas fuçando a gente percebeu que eles aprenderam a encobrir melhor e manipularam achando que nós não iríamos apurar", afirma a procuradora do TCM Leylianne Feitosa.

Os processos instalados chegaram ao Ministério Público na última sexta-feira (14). "Não descartamos a possibilidade de afastamento dos cargos públicos de outros gestores e até a prisão se assim se fizer necessário", diz o procurador Luiz Alcântara. 

Em tempo

As declarações do presidente do TCM, Manoel Veras, da procuradora do TCM, Leylianne Feitosa e do procurador da PROCAP, Luiz Alcântara fizeram com que muitas cidades ficassem sem prefeitos.

Muitos deles temem ser presos e inventaram viagens. Uma grande operação deve ser desenvolvida nos próximos dias nos municípios envolvidos objetivando prender alguns desses gestores.


- Lindomar Rodrigues -
Fonte: Blog Aconteceu Ipu